Aspectos Legais e Emocionais do Divórcio: O que o Psicoterapeuta Infantil precisa saber<br>Legal and Emotional Aspects of Divorce: What the Child Psychotherapist Needs to Know
the implications in childhood psychotherapy
Palavras-chave:
Divórcio; Criança; Psicoterapia; Gestalt-terapiaResumo
O objetivo deste artigo foi abordar sobre o que o psicoterapeuta infantil precisa desenvolver para atender crianças cujos pais estão em processo de divórcio conjugal, no que tange os aspectos legais e emocionais. Para isso, o primeiro capítulo explanou sobre: dados estatísticos sobre o divórcio conjugal no Brasil; o significado de divórcio disfuncional; e as implicações emocionais dessa circunstância nos filhos. No segundo, abordou-se sobre o manejo clínico com essas crianças e seus respectivos pais. No terceiro, discorreu-se sobre ferramentas específicas para trabalhar com eles. Por fim, o quarto capítulo trouxe informações sobre os aspectos jurídicos que implicam essa prática profissional. Concluiu-se que, com todos esses cuidados, conhecimentos, ética e humanidade, aumenta-se a probabilidade de o trabalho psicoterapêutico contribuir com essas famílias, para que o processo de divórcio conjugal seja mais saudável e consciente, principalmente, no que tange às crianças. Ou seja, aumenta-se a probabilidade do divórcio conjugal não permear numa ruptura parental.Referências
AGUIAR, L. Gestalt-terapia com crianças: teoria e prática. São Paulo: Summus, 2015.
AHRONS, C. R. O Bom Divórcio: como manter a família unida quando o casamento termina. Rio de Janeiro: Objetiva, 1995.
BARROS, A. Casamentos homoafetivos crescem 61,7% em ano de queda no total de uniões. Agências IBGE notícias, 4 de dezembro de 2019. Disponível em: <https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/26192-casamentos-homoafetivos-crescem-61-7-em-ano-de-queda-no-total-de-unioes>. Acesso em 20 abr. 2020.
BOSZORMENYI-NAGY, I.; SPARK, G. M. Invisible Loyalties: Reciprocity in Intergenerational Family Therapy. New York: Harper & Row, 1973.
BOWEN, M. De la família al individuo: la diferenciación del si mismo en el sistema familiar. Barcelona: Paidos, 1979.
BRASIL. Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015. Disponível em: <https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/174276278/lei-13105-15#art-448> Acesso em 20 jun. 2020.
COLE, B. Dois de cada. São Paulo: Editora Ática, 1998.
CORNEJO, L. Manual de terapia infantil gestáltica. Bilbao: Desclée de Brouwer, 1996.
COSTA, L. F.; PENSO, M. A.; LEGNANI, V. N.; SUDBRACK, M. F. O. As competências da Psicologia Jurídica na avaliação psicossocial de famílias em conflito. Revista Psicologia & Sociedade, v. 21, n. 2, p. 233-241, 2009. Disponível em: <https://www.scielo.br/pdf/psoc/v21n2/v21n2a10.pdf>. Acesso em 14 abr. 2020.
CRESWELL, J. W. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. Porto Alegre: Artmed, 2010.
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Resolução, n. 8/2010, 13 de mar. de 2018. Disponível em: <https://atosoficiais.com.br/lei/dispoe-sobre-a-atuacao-do-psicologo-como-perito-e-assistente-tecnico-no-poder-judiciario-cfp?origin=instituicao>. Acesso em 29 jun. 2020.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE SANTA CATARINA 12ª REGIÃO. Comissão de Orientação e Fiscalização. Elaboração de documentos psicológicos: Orientações sobre a Resolução CFP No 006/2019, 2019. Disponível em: <http://crpsc.org.br/public/images/boletins/Elaboração%20de%20Documentos%20Psicológicos.pdf> Acesso em 14 abr. 2020.
FÉRES-CARNEIRO, T. Casamento contemporâneo: o difícil convívio da individualidade com a conjugalidade. Psicologia: Reflexão e Crítica, Porto Alegre, v. 11, n. 2, 1998. Disponível em: <https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-79721998000200014&lng=en&nrm=iso&tlng=pt>. Acesso 01 jun. 2020.
FÉRES-CARNEIRO, T. Separação: o doloroso processo de dissolução da conjugalidade. Estudos de Psicologia, v. 8, n. 3, p. 367-374, 2003. Disponível em: <https://www.scielo.br/pdf/epsic/v8n3/19958.pdf>. Acesso 01 jun. 2020.
FRANCOTTE, P. A separação. São Paulo: Comboio de corda, 2009.
GIANNINI, R. Resolução CFP 06/2019 comentada, 2019. Disponível em: <https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2019/09/Resolu%C3%A7%C3%A3o-CFP-n-06-2019-comentada.pdf> Acesso em 04 abr. 2020.
GLASSERMAN, M. R. Clínica del divórcio destrutivo. In DROEVEN, J. M. (Org.). Masallá de pactos y traiciones: construyendo el dialogo terapéutico. Buenos Aires: Paidós, 1989. p. 251-303.
REGISTRO Civil 2010: Número de divórcios é o maior desde 1984. Censo 2010, 30 de nov. de 2011. Disponível em:
<https://censo2010.ibge.gov.br/noticias-censo.html?busca=1&id=1&idnoticia=2031&t=registro-civil-2010-numero-divorcios-maior-desde-1984&view=noticia> Acesso em 20 jun. 2020.
ISAAC, M. B., MONTALVO, B.; ABELSOHN, D. Divorcio difícil: terapia para los hijos y la familia. Buenos Aires: Amorrortu, 2001.
JUNG, F. H. Avaliação Psicológica Pericial: Áreas e Instrumentos. Revista Especialize On-line IPOG, Goiânia, v. 8, n. 1, p. 01-17, set. 2014. Disponível em: <https://scholar.google.com.br/scholar?hl=pt-PT&as_sdt=0%2C5&q=Avaliação+Psicológica+Pericial%3A+Áreas+e+Instrumentos.+&btnG=#d=gs_qabs&u=%23p%3DYuYd1BbY1o4J> Acesso em 04 abr. 2020.
JURAS, M. M.; COSTA, L. F. O divórcio destrutivo na perspectiva de filhos com menos de 12 anos. Estilos da Clínica, v. 16, n. 1, p. 222-245, 2011. Disponível em: <http://pepsic.bvsalud.org/pdf/estic/v16n1/a13v16n1.pdf>. Acesso em 20 fev. 2020.
LARROSA, J. Operação ensaio: sobre o ensaiar e o ensaiar-se no pensamento, na escrita e na vida. Educação e Realidade, v. 29, n. 1, p. 27-43, jan./jun. 2004. Disponível em: <https://seer.ufrgs.br/educacaoerealidade/article no/view/25417/14743> Acesso em 15 jan. 2020.
MAICHIN, V. Os diversos caminhos em psicoterapia infantil. In. ANGERAMI, V. A. O Atendimento infantil na ótica fenomenológico-existencial. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2004. p. 1-50.
MOREYRA, C.; MORAES, O. Lá e aqui. 1. ed. Rio de Janeiro: Pequena Zahar, 2015.
ROSA, L. Cont(r)ato terapêutico na clínica gestáltica.. Monografia (Especialização em Gestalt-terapia). Clínica e Escola Comunidade Gestáltica, Florianópolis, 2011. Disponível em: <http://www.comunidadegestaltica.com.br/monografias/contrato-terapeutico-na-clinica-gestaltica>. Acesso em 25 jan. 2020.
OAKLANDER, V. Descobrindo crianças: a abordagem gestáltica com crianças e adolescentes. 6. ed. São Paulo: Summus, 1980.
PERLS, F., HEFFERLINE, R.; GOODMAN, P. Gestalt-terapia. 3. ed. São Paulo: Summus, 1997.
SCHÄR, B.; GLEICH, J. Mamãe é grande como uma torre. São Paulo: Cosac & Naify, 2003.
SILVA, D. M. P. da. Psicologia jurídica no processo civil brasileiro: a interface da Psicologia com Direito nas questões de família e infância. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2003.
SOUZA A. P. H. de. Judicialização da vida, Psicologia e “alienação parental”: reflexões e apontamentos. Cadernos temáticos CRP 06. São Paulo, 2020. Disponível em: -https://www.crpsp.org/uploads/impresso/15040/nr0O5BRz7xEKp2xqmbEfJv0ipSaBQUrU.pdf>. Acesso em 15 abr. 2020.
ZINKER, J. C. A busca da elegância em psicoterapia: uma abordagem gestáltica com casais, famílias e sistemas íntimos. 4. ed. São Paulo: Summus, 2001.
AHRONS, C. R. O Bom Divórcio: como manter a família unida quando o casamento termina. Rio de Janeiro: Objetiva, 1995.
BARROS, A. Casamentos homoafetivos crescem 61,7% em ano de queda no total de uniões. Agências IBGE notícias, 4 de dezembro de 2019. Disponível em: <https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/26192-casamentos-homoafetivos-crescem-61-7-em-ano-de-queda-no-total-de-unioes>. Acesso em 20 abr. 2020.
BOSZORMENYI-NAGY, I.; SPARK, G. M. Invisible Loyalties: Reciprocity in Intergenerational Family Therapy. New York: Harper & Row, 1973.
BOWEN, M. De la família al individuo: la diferenciación del si mismo en el sistema familiar. Barcelona: Paidos, 1979.
BRASIL. Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015. Disponível em: <https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/174276278/lei-13105-15#art-448> Acesso em 20 jun. 2020.
COLE, B. Dois de cada. São Paulo: Editora Ática, 1998.
CORNEJO, L. Manual de terapia infantil gestáltica. Bilbao: Desclée de Brouwer, 1996.
COSTA, L. F.; PENSO, M. A.; LEGNANI, V. N.; SUDBRACK, M. F. O. As competências da Psicologia Jurídica na avaliação psicossocial de famílias em conflito. Revista Psicologia & Sociedade, v. 21, n. 2, p. 233-241, 2009. Disponível em: <https://www.scielo.br/pdf/psoc/v21n2/v21n2a10.pdf>. Acesso em 14 abr. 2020.
CRESWELL, J. W. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. Porto Alegre: Artmed, 2010.
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Resolução, n. 8/2010, 13 de mar. de 2018. Disponível em: <https://atosoficiais.com.br/lei/dispoe-sobre-a-atuacao-do-psicologo-como-perito-e-assistente-tecnico-no-poder-judiciario-cfp?origin=instituicao>. Acesso em 29 jun. 2020.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE SANTA CATARINA 12ª REGIÃO. Comissão de Orientação e Fiscalização. Elaboração de documentos psicológicos: Orientações sobre a Resolução CFP No 006/2019, 2019. Disponível em: <http://crpsc.org.br/public/images/boletins/Elaboração%20de%20Documentos%20Psicológicos.pdf> Acesso em 14 abr. 2020.
FÉRES-CARNEIRO, T. Casamento contemporâneo: o difícil convívio da individualidade com a conjugalidade. Psicologia: Reflexão e Crítica, Porto Alegre, v. 11, n. 2, 1998. Disponível em: <https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-79721998000200014&lng=en&nrm=iso&tlng=pt>. Acesso 01 jun. 2020.
FÉRES-CARNEIRO, T. Separação: o doloroso processo de dissolução da conjugalidade. Estudos de Psicologia, v. 8, n. 3, p. 367-374, 2003. Disponível em: <https://www.scielo.br/pdf/epsic/v8n3/19958.pdf>. Acesso 01 jun. 2020.
FRANCOTTE, P. A separação. São Paulo: Comboio de corda, 2009.
GIANNINI, R. Resolução CFP 06/2019 comentada, 2019. Disponível em: <https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2019/09/Resolu%C3%A7%C3%A3o-CFP-n-06-2019-comentada.pdf> Acesso em 04 abr. 2020.
GLASSERMAN, M. R. Clínica del divórcio destrutivo. In DROEVEN, J. M. (Org.). Masallá de pactos y traiciones: construyendo el dialogo terapéutico. Buenos Aires: Paidós, 1989. p. 251-303.
REGISTRO Civil 2010: Número de divórcios é o maior desde 1984. Censo 2010, 30 de nov. de 2011. Disponível em:
<https://censo2010.ibge.gov.br/noticias-censo.html?busca=1&id=1&idnoticia=2031&t=registro-civil-2010-numero-divorcios-maior-desde-1984&view=noticia> Acesso em 20 jun. 2020.
ISAAC, M. B., MONTALVO, B.; ABELSOHN, D. Divorcio difícil: terapia para los hijos y la familia. Buenos Aires: Amorrortu, 2001.
JUNG, F. H. Avaliação Psicológica Pericial: Áreas e Instrumentos. Revista Especialize On-line IPOG, Goiânia, v. 8, n. 1, p. 01-17, set. 2014. Disponível em: <https://scholar.google.com.br/scholar?hl=pt-PT&as_sdt=0%2C5&q=Avaliação+Psicológica+Pericial%3A+Áreas+e+Instrumentos.+&btnG=#d=gs_qabs&u=%23p%3DYuYd1BbY1o4J> Acesso em 04 abr. 2020.
JURAS, M. M.; COSTA, L. F. O divórcio destrutivo na perspectiva de filhos com menos de 12 anos. Estilos da Clínica, v. 16, n. 1, p. 222-245, 2011. Disponível em: <http://pepsic.bvsalud.org/pdf/estic/v16n1/a13v16n1.pdf>. Acesso em 20 fev. 2020.
LARROSA, J. Operação ensaio: sobre o ensaiar e o ensaiar-se no pensamento, na escrita e na vida. Educação e Realidade, v. 29, n. 1, p. 27-43, jan./jun. 2004. Disponível em: <https://seer.ufrgs.br/educacaoerealidade/article no/view/25417/14743> Acesso em 15 jan. 2020.
MAICHIN, V. Os diversos caminhos em psicoterapia infantil. In. ANGERAMI, V. A. O Atendimento infantil na ótica fenomenológico-existencial. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2004. p. 1-50.
MOREYRA, C.; MORAES, O. Lá e aqui. 1. ed. Rio de Janeiro: Pequena Zahar, 2015.
ROSA, L. Cont(r)ato terapêutico na clínica gestáltica.. Monografia (Especialização em Gestalt-terapia). Clínica e Escola Comunidade Gestáltica, Florianópolis, 2011. Disponível em: <http://www.comunidadegestaltica.com.br/monografias/contrato-terapeutico-na-clinica-gestaltica>. Acesso em 25 jan. 2020.
OAKLANDER, V. Descobrindo crianças: a abordagem gestáltica com crianças e adolescentes. 6. ed. São Paulo: Summus, 1980.
PERLS, F., HEFFERLINE, R.; GOODMAN, P. Gestalt-terapia. 3. ed. São Paulo: Summus, 1997.
SCHÄR, B.; GLEICH, J. Mamãe é grande como uma torre. São Paulo: Cosac & Naify, 2003.
SILVA, D. M. P. da. Psicologia jurídica no processo civil brasileiro: a interface da Psicologia com Direito nas questões de família e infância. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2003.
SOUZA A. P. H. de. Judicialização da vida, Psicologia e “alienação parental”: reflexões e apontamentos. Cadernos temáticos CRP 06. São Paulo, 2020. Disponível em: -https://www.crpsp.org/uploads/impresso/15040/nr0O5BRz7xEKp2xqmbEfJv0ipSaBQUrU.pdf>. Acesso em 15 abr. 2020.
ZINKER, J. C. A busca da elegância em psicoterapia: uma abordagem gestáltica com casais, famílias e sistemas íntimos. 4. ed. São Paulo: Summus, 2001.
Publicado
2022-06-26
Como Citar
Maes, K. R. (2022). Aspectos Legais e Emocionais do Divórcio: O que o Psicoterapeuta Infantil precisa saber<br>Legal and Emotional Aspects of Divorce: What the Child Psychotherapist Needs to Know: the implications in childhood psychotherapy . IGT Na Rede ISSN 1807-2526, 18(35). Recuperado de https://igt.psc.br/ojs3/index.php/IGTnaRede/article/view/661
Edição
Seção
Artigos
Licença
Você tem o direito de:
- Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato
- O licenciante não pode revogar estes direitos desde que você respeite os termos da licença.
De acordo com os termos seguintes:
-
Atribuição — Você deve atribuir o devido crédito, fornecer um link para a licença, e indicar se foram feitas alterações. Você pode fazê-lo de qualquer forma razoável, mas não de uma forma que sugira que o licenciante o apoia ou aprova o seu uso.
-
NãoComercial — Você não pode usar o material para fins comerciais.
-
SemDerivações — Se você remixar, transformar, ou criar a partir domaterial, não pode distribuir o material modificado.
- Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
Avisos:
- Não tem de cumprir com os termos da licença relativamente a elementos do material que estejam no domínio público ou cuja utilização seja permitida por uma exceção ou limitação que seja aplicável.
- Não são dadas quaisquer garantias. A licença pode não lhe dar todas as autorizações necessárias para o uso pretendido. Por exemplo, outros direitos, tais como direitos de imagem, de privacidade ou direitos morais, podem limitar o uso do material.
