(Im)possibilidades do maternar e entrega legal sob a perspectiva da gestalt-terapia

Autores

  • Yasmin Falcao Faculdade Católica do Rio Grande do Norte
  • Gessica Raquel Clemente Rodrigues

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.15784624

Palavras-chave:

Maternidade, Gestalt-terapia;, Entrega Legal

Resumo

Esse artigo possui o intento de compreender as possiblidades existentes na Entrega Legal realizada pela genitora que não deseja ou não pode exercer a maternagem trazendo uma reflexão a partir do olhar da Gestalt-terapia. Promove a descrição da história da Entrega Legal e desenvolve conhecimentos acerca da maternidade à luz da Gestalt-terapia. Quanto aos procedimentos técnicos, orienta-se através de pesquisas bibliográficas, tendo como instrumento escolhido para contribuir com o propósito deste levantamento a revisão narrativa, caracterizada como uma síntese compreensiva de informações publicadas, que apresenta conhecimentos de forma coerente e legível. Os resultados deste estudo permitem compreender as possibilidades da mulher que realiza a Entrega Legal, uma vez que se torna vítima do julgamento social por não corresponder aos ideais postos socialmente, assim como oferece uma nova reflexão do olhar da Gestalt-terapia acerca da maternidade.

Referências

ANDRADE, Denise Sousa. Entrega legal de crianças para adoção. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado no Centro Universitário Fametro para obtenção do título de bacharel em Direto, 2019.

ARTEIRO, Isabela Lemos. A mulher e a maternidade: um exercício de reinvenção. 2017. 264 p. Tese (Doutorado em Psicologia) – Universidade Católica de Pernambuco, 2017.

BADINTER, Elizabeth. Um amor conquistado: o mito do amor materno (6ª ed.). Rio de Janeiro, RJ: Nova Fronteira. 1985.

BRASIL. Lei no 12.010, de 03 de agosto de 2009. Dispõe sobre adoção; altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992; revoga dispositivos da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943; e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12010.htm. Acesso em: 24 set. 2020.
BRASIL. Lei no 13.257, de 08 de março de 2016. Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Lei nº 12.662, de 5 de junho de 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13257.htm#:~:text=%C2%A7%201%C2%BA%20As%20gestantes%20ou,da%20Inf%C3%A2ncia%20e%20da%20Juventude. Acesso em: 20 abr. 2021.
BRASIL. Lei no 13.509, de 22 de novembro de 2017. Dispõe sobre adoção e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13509.htm#:~:text=para%20Assuntos%20Jur%C3%ADdicos-,LEI%20N%C2%BA%2013.509%2C%20DE%2022%20DE%20NOVEMBRO%20DE%202017.,de%202002%20(C%C3%B3digo%20Civil). Acesso em: 20 abr. 2021.

BRASIL. Lei no 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm. Acesso em: 22 abr. 2021.
BRASIL. Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 16 jul. 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm#art266. Acesso em: 24 set. 2020.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
CARDELLA, Beatriz Helena Paranhos. Ajustamento criativo e hierarquia de valores ou necessidades. In: FRAO, Lilian Meyer. FUKUMITSU, Karina Okajima (Org). Gestalt-terapia: conceitos fundamentais vol. 1. São Paulo: Summus. 2014.

CHRISPI, Leticia Lofiego Sachez. “Por trás da janela”: alguns determinantes sociais do abandono de recém-nascidos. 2007. 96 p. Dissertação (mestrado em Serviço social) – Pontifícia Universidade de São Paulo. 2007.

COTRIM, Carina Santos Borges. O tornar-se mãe no olhar da Gestalt. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado na Universidade Federal Fluminense para obtenção do título de bacharel em Psicologia, 2017.

FARAJ, Suane Pastoriza; CAMPEOL, Ângela Roos; MACHADO, Mônica Sperb; SIQUEIRA, Aline Cardoso. “Doeu muito em mim!”: Vivência da entrega de um filho para adoção na visão de mães doadoras. Estudos e Pesquisas em Psicologia, vol. 17, núm. 2, abril-junio, 2017, pp. 475-493.

FONSECA, Claudia. Mães “abandonantes”: fragmentos de uma história silenciada. Estudos Feministas, Florianópolis, 20(1): 344, janeiro-abril/2012.

GINGER, Serge. GINGER, Anne. Gestalt: uma terapia do contato. São Paulo: Summus. 1995.

GRANZOTTO, Rosane Lorena. GRANZOTTO, Marcos J. Muller. Self e Temporalidade. Revista do X Encontro Goiano da Abordagem Gestáltica, Número 10, 2004.

JERUSALINSKY, Julieta. Enquanto o futuro não vem. A psicanálise na clínica interdisciplinar com bebês. 2002. Salvador, BA: Ágalma.

JOYCE, Phil. SILLS, Charlotte. Técnicas em GESTALT: Aconselhamento e psicoterapia. Petrópolis: Vozes, 2016.

KAUARK, Fabiana da Silva. MANHÃES, Fernanda Castro. MEDEIROS, Calos Henrique. Metodologia da pesquisa: um guia prático. Itabuna: Via Litterarum, 88p. 2010.

KIYAN, Ana Maria Mezzarana. E a Gestalt Emerge: Vida e Obra de Frederick Pels (2ª ed). Altana. 2006.

LEÃO, Flávia Elso; FARAJ, Suane Pastoriza; MARTINS, Bruna Maria Corazza. SANTOS, Samara Silva dos; SIQUEIRA, Aline Cardoso. Mulheres que entregam seus filhos para adoção: um estudo documental. Revista Subjetividades, Fortaleza, 14(2): 276-283, agosto., 2014.

MARCÍLIO, Maria Luiza. História social da criança abandonada. 1998. São Paulo: Hucitec.

MARTINS, Bruna Maria Corazza; FARAJ, Suane Pastoriza; SANTOS, Samara Silva dos; SIQUEIRA, Aline Cardoso. Entregar o Filho para Adoção é Abandoná-lo? Concepções de profissionais da saúde. Psicologia: Ciência e Profissão, 2015. 35(4), 1294-1309.

MAUX, Ana Andréa Barbosa; DUTRA, Elza. A adoção no Brasil: algumas reflexões. Estudos e Pesquisas em Psicologia, vol. 10, núm. 2, mayo-agosto, 2010, pp. 356.372.

MENDES, Élio Braz et al. Entrega responsável de crianças para adoção: a experiência da 2ª Vara da Infância e da Juventude do Recife. Tribunal de Justiça de Pernambuco. – Recife: ESMAPE/TJPE, 2019. 120 p.

MENDONÇA, Marisete Malaguth. Ajustamento Criativo. In: D’ACRI, Gladys. LIMA, Patrícia. ORGLER, Sheila. Dicionário de Gestalt-terapia: Gestaltês (2ª ed). São Paulo: Summus. 2012.

MENEZES, Karla Fabiana Figueiredo Luna de. Discurso de mães doadoras: Motivos e Sentimentos Subjacentes à Doação. 2007. 144 p. Dissertação (Mestrado em Psicologia Clínica) – Universidade Católica de Pernambuco, 2007.

OLIVEIRA, Laura Cristina Santos Damásio de. A mãe que entrega um filho em adoção: desvelando dores, preconceitos e possibilidades de ressignificações. 2016. 180 p. Dissertação (Mestrado em Psicologia) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2016.

PALHEIRO, Reneta Di Masi. Adoção Intuitu Personae. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro para obtenção do título de pós-graduação.

PERLS, Frederick Salomon. HEFFERLINE, Ralph. GOODMAN, Paul. Gestalt-terapia. São Paulo: Summus, 1997.

PORTELLA, Lorena Brandão. A mãe que não embala o berço: um Estudo de Caso de duas gerações de Mães Abandonantes. 2013. 105p. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporânea) – Universidade Católica de Salvador. 2013.

RIBEIRO, Jorge Ponciano. Conceito de mundo e de pessoa em Gestalt-terapia: revisitando um caminho (1ª ed.). São Paulo: Summus, 2011.

RIBEIRO, Jorge Ponciano. Gestalt-terapia: refazendo um caminho (8ªed.). São Paulo: Summus. 2012.

RIBEIRO, José L. Pais. Revisão de investigação e evidência científica. Psic., Saúde & Doenças, Lisboa, v. 15, n. 3, p. 671-682, dez. 2014. Disponível em: http://www.scielo.mec.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1645-00862014000300009&lng=pt&nrm=iso. Acesso em 25 nov. 2020.

RODRIGUES, Hugo Elidio. Relações entre a teoria de campo de Kurt Lewin e a Gestalt-terapia. In: FRAZÃO, Lilian Meyer. FUKUMITSU, Karina Okajima (Org). Gestalt.terapia Fundamentos epistemológicos e influências filosóficas vol. 1. São Paulo: Summus. 2013.

SOUZA, Ana Claudia Oliveira de Lima. Trocando as lentes: um olhar sobre as mulheres e homens que procuram a justiça para entregar uma criança para adoção. 2019. 134 p. Dissertação (Mestrado em Psicologia Clínica) – Universidade Católica de Pernambuco, 2019.

VENÂNCIO, Renato Pinto. Maternidade negada. In: Priore, Mary Del (Org). História das mulheres no Brasil. 7 ed. – São Paulo: Contexto, 2004.

YONTEF, Gary. Processo, diálogo e awareness: ensaios em Gestalt-terapia. São Paulo: Summus, 1998.

ZANELLO, Valeska. Saúde Mental, Gênero e Dispositivos: Cultura e processos de Subjetivação (1ª ed.). Curitiba: Appris. 2020.

ZANELLO, Valeska; PORTO, Madge. Aborto e (não) desejo de Maternidade(s): questões para a Psicologia. Conselho Federal de Psicologia. – Brasília: CFP, 2016. 178p.

Downloads

Publicado

2025-10-10

Como Citar

Falcao, Y., & Gessica Raquel Clemente Rodrigues. (2025). (Im)possibilidades do maternar e entrega legal sob a perspectiva da gestalt-terapia. IGT Na Rede ISSN 1807-2526, 22(43). https://doi.org/10.5281/zenodo.15784624